Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 13, n. 3 (2017): Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017 Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing Resumo  PDF  HTML
José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani
 
v. 13, n. 1 (2017): Revista Brasileira de Direito. Jan-Abr/2017 O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação / The right of antenna in Brasil in the face of new technologies in the society of the information Resumo  PDF  HTML
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Greice Patricia Fuller
 
v. 15, n. 1 (2019): RBD. Jan-Abr. 2019 A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário Resumo  PDF  HTML
Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos, Claudia Elizabeth Zalazar
 
v. 14, n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018 Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas Resumo  PDF  HTML
Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
 
v. 14, n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018 O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática Resumo  PDF  HTML
Danielle Anne Pamplona
 
v. 12, n. 1 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016 A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary evolution of the social state teorized by Hermann Heller to the Socio- Envir Resumo  PDF  HTML
Paulo Marcio Cruz, Daniela Lopes de Faria, Christian Normitsu Ito
 
v. 12, n. 2 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jul-Dez/2016 The deficiencies of the emergency action planning for dams in Brazil / As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil (texto conta com a versão em português no link PDF) Resumo  PDF (English)  PDF  HTML (English)  HTML
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 13, n. 3 (2017): Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017 Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias / Baena and Dias: pioneers of privileges attributed to Portuguese authors in the 16th century and the consequences in the new technologies Resumo  PDF  HTML
Victor Gameiro Drummond
 
v. 13, n. 1 (2017): Revista Brasileira de Direito. Jan-Abr/2017 An analysis of cybercrimes from a global perspective on penal law/Uma análise dos crimes informáticos a partir de uma perspectiva global do direito penal Resumo  PDF (English)  HTML (English)
Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff
 
v. 12, n. 1 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016 O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpose of business activity Resumo  PDF  HTML
Fabiano Hartmann Peixoto, Debora Bonat
 
v. 12, n. 2 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jul-Dez/2016 Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale / Critical appreciation of the value`s notion in Miguel Reale`s three-dimensional theory of law Resumo  PDF  HTML
Luana Paixão Dantas do Rosário, Carlos Roberto Guimarães, Iago Moura-Melo, Ricardo Afonso-Rocha
 
v. 12, n. 1 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016 Os 50 anos da Lei Geral de Orçamentos (Lei n. 4.320/64): o esquecimento da lei orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil/ The 50 Years of the Basic Budget Act: public finance law oblivion in Brazil Resumo  PDF  HTML
Celso de Barros Correia Neto
 
v. 12, n. 1 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016 As Revoluções Científicas e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen/The Scientific Revolutions and the Hans Kelsen's Pure Theory of Law Resumo  PDF  HTML
Nelson Cerqueira, Bruno Ricardo dos Santos Passos
 
v. 13, n. 3 (2017): Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017 A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the environmental protection in the multilateral trading system Resumo  PDF  HTML
Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
 
v. 11, n. 1 (2015): Revista Brasileira de Direito - Jun/15 Direito transnacional e a premissa de uma comunidade internacional universalista / Transnational law and the premise of an universal international community Resumo  PDF  HTML
Bruno Smolarek Dias
 
v. 12, n. 2 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jul-Dez/2016 A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights Resumo  PDF  HTML
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
 
v. 12, n. 1 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016 Calúnia contra a presidente da república: a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra / Slander against the president of the republic: the tension between freedom of expression and protection of honor Resumo  PDF  HTML
Selma Pereira de Santana
 
v. 14, n. 2 (2018): Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018. A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil Resumo  PDF  HTML
Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella
 
v. 14, n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018 Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais Resumo  PDF  HTML
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto
 
v. 14, n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018 Superlegalidade, direito global e o combate transnacional à corrupção Resumo  PDF (English)  HTML (English)
Marcio Ricardo Staffen
 
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