v. 16, n. 1 (2020)

RBD. Jan-Abr. 2020

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1

Sumário

Autor/Coautor filiado em Instituições Estrangeiras

El significado judicial del dinero. Los usos múltiples de la plata en la justicia penal
Ezequiel Kostenwein
PDF (Español (España))
1-33
Dois conceitos de discricionariedade jurídica
Isabel Lifante Vidal
PDF
1-26
Os setenta anos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e as muitas dúvidas ainda existentes sobre sua real eficácia na Itália
Angelo Viglianisi Ferraro
PDF (Italiano)
1-30

Artigos

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro
Gilmar Ferreira Mendes, Victor Oliveira Fernandes
PDF
1-33
Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentários à ADI 6.338)
Roberta Simões Nascimento
PDF
1-38
PRECEDENTE ESTRANGEIRO APLICADO NO BRASIL: INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Izabella Freschi Rorato
PROTECTION OF HIV-POSITIVE WORKERS: LEGISLATIVE AND JURISPRUDENTIAL EVOLUTION AND JURISPRUDENCE IN BRAZIL
Eduardo Milléo Baracat
O consumo colaborativo como meio de promoção do desenvolvimento nacional sustentável na sociedade hipermoderna
Bruno Bastos de Oliveira, Rui Miguel Zeferino Ferreira, Fellipe Vilas Bôas Fraga
PDF
1-20