O processo de coisificação animal decorrente da teoria contratualista racionalista e a necessária ascensão de um novo paradigma/The process of animal objectification arising from theory contractualist rationalist and the rise of needed a new paradigm

Laura Cecília Fagundes Dos Santos Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva

Resumo


A relação do homem com a natureza é assunto que, historicamente, figura como objeto de grandes discussões no cenário científico-filosófico e jurídico. Nesse sentido, o presente artigo pretende demonstrar, a partir da análise do processo de coisificação ao qual são submetidos os animais não-humanos pelo homem, por serem considerados, na visão da teoria contratualista racionalista, defendida por Rousseau e Kant, desprovidos de qualquer consideração moral, a necessidade, ante a essa contestável realidade, de reestudar-se, à luz da Teoria Científica de Thomas Kuhn, o paradigma dominante. Com esse objetivo, este estudo destaca ser relevante a ascensão de um novo paradigma de inclusão dos animais, dado o reconhecimento do valor intrínseco destes, como fruto de uma reforma ou revolução científica, defendidas, respectivamente, por Peter Singer e Tom Regan.

Palavras-chave: Animais Não-Humanos – Teoria Contratualista – Novo Paradigma – Thomas Kuhn.


ABSTRACT

The relation between man and nature is a subject that historically figures as object of a lot of discussions in scientific-philosophical and legal scenario. On this way, this present article intends to show, by the analysis of the reification process to which the non-human animals are submitted by men, because they are considered in the rationalist contractualist theory, defeated by Rousseau and Kant, devoid of any moral consideration, the need, at this contestable reality, of restudy up, in light of the Scientific Theory of Thomas Kuhn, the dominant paradigm. With this objective, this article highlights to be relevant the rise of a new paradigm of inclusion of the animals on the recognition of intrinsic value of these as the result of a reform or scientific revolution, defeated, by respectively Peter Singer and Tom Regan.

Keywords: Non-Human Animals – Animal Objectification – Theory Contractualist – New Paradigm – Thomas Kuhn.



Palavras-chave


Homem – Animais Não-Humanos – Coisificação Animal – Teoria Contratualista – Novo Paradigma – Thomas Kuhn – Reforma – Revolução Científica

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Referências


BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama. Revisão Técnica Luís Carlos Fridman. Rio de Janeiro: Zathar, 1998.

BOBBIO, Norberto et al.. Dicionário de Política. v. 01. 12.ed. trad. João Ferreira. Brasília: Editora Unb, 2004.

CHALMERS, Alan F. O que é ciência afinal? 2. ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1993.

FELIPE, Sônia T. Agência e paciência moral: razão e vulnerabilidade na constituição da comunidade moral. In Ethic@ - Florianópolis, v. 6, n. 4 p. 69-82 Ago 2007. p. 71-72. Disponível em: . Acesso em: 27 mai. 2015.

FELIPE, Sônia T. Dos direitos morais aos direitos constitucionais: para além do especismo elitista e eletivo. In GORDILHO, Heron José Santana. SANTANA, Luciano Rocha. (coord.). Revista Brasileira de Direito Animal, v. 2, n. 1, (jan/jun. 2007). Salvador: Evolução, 2007.

FELIPE, Sônia T. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. Florianópolis: EUFSC, 2007.

FELIPE, Sônia T. Fundamentação ética dos direitos morais. O legado de Humphry Primatt. In SANTANA, Heron José. SANTANA, Luciano Rocha. (coord.). Revista Brasileira de Direito Animal. v. 1, n. 1, (jan. 2006). Salvador: Instituto de Abolicionismo Animal, 2006. p. 208-209.

FELIPE, Sônia T. Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

FEYERABEND, Paul K. Contra o método. Trad. Cezar Augusto Mortari. São Paulo: Editora UNESP, 2007.

GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo Animal. Salvador: Evolução, 2009.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v. 2. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro. 2003.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Trad. Karina Jannini. Revisão da Tradução Eurides Avance de Souza. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

HEGENBERG, Leonidas. Etapas da investigação científica (Leis, teorias e método). São Paulo: E.P.U. e EDUSP, 1976.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 9ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.

KUHN, Thomas S. A revolução copernicana: A astronomia planetária no desenvolvimento do pensamento ocidental. Lisboa: Edições 70, 1980.

LEVAI. Laerte Fernando, & DARÓ. Vânia Rall. Experimentação animal: histórico, implicações éticas e caracterização como crime ambiental. In Revista de Direito Ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 36, p. 138-150, out./dez., 2004.

MENDONÇA, André Luís de Oliveira. & VIDEIRA, Antonio Augusto Passos. A revolução de Kuhn. In Ciência Hoje. dez 2002. v. 32, n. 189. p. 77-79. p. 77-79.

OST, François. A natureza à margem da lei. Tradução Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

PEREIRA, Renato Silva. A dignidade da vida dos animais não-humanos: uma fuga do antropocentrismo jurídico. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2015.

POPPER, Karl. Lógica das ciências sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Universitário, 2004.

REBOUÇAS, Gabriela Maia. Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

REGAN, Tom. The struggle for animal rights. Clarks Summit: International Society for Animal Rights, 1987.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Editora Universidade de Brasília – Brasília/DF; Editora Ática – São Paulo: 1989.

SANTANA, Heron José. Espírito animal e o fundamento moral do especismo. Luciano Rocha. (coord.). Revista Brasileira de Direito Animal, v. 1, n. 1, (jan/dez. 2006). Salvador: Instituto de Abolicionismo Animal, 2006. p. 37-65.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Direito animal e os paradigmas de Thomas Kuhn: reforma ou revolução científica na teoria do direito? Revista Brasileira de Direito Animal, vol. 2, n. 3. Salvador: Instituto do Abolicionismo Animal, 2007.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Animais em juízo. Salvador: Evolução, 2012.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Brazilian Animal Law Overview: Balancing Human and Non-Human Interests. Journal of Animal Law, v. 06. p. 81-104. 2010.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Direito Animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista. 1. ed. Salvador: Evolução, 2014.

SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre: Lugano, 2004.

SINGER, Peter. Vida ética. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.




DOI: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p44-52

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ISSN 2238-0604

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