Benefício assistencial: breve análise da condição socioeconômica para sua concessão

Gilson Jacobsen

Resumo


Este artigo trata da condição sócio-econômica do idoso ou do deficiente que pretender receber o benefício assistencial no direito brasileiro. Relata as diferentes e algumas vezes conflitantes posições adotadas por diversas instâncias da Justiça brasileira no enfrentamento da questão. Busca na sociologia jurídica novos ares e melhores argumentos acerca do tema. Noticia que o assunto acaba de voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal em paradigmático julgamento.


Texto completo:

PDF HTML

Referências


ARAÚJO, Gisele Silva. Função social do direito. In: FERREIRA, Lier Pires et alli (Org.). Curso de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais uma era global. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. Título original: Collateral Dammage (Social Inequalities in a Global Age).

BOBBIO, Norberto. Da democracia - para uma certa idéia da Itália. Tradução de Anna Bracchiolla Cabreira. In: OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. (Org.). O novo em Direito e Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 113-118.

BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ações constitucionais: novos direitos e acesso à justiça. Florianópolis: Habitus, 2001.

BUENO, Arthur. Diálogo com Ulrich Beck. In: BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do Direito e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

CARDOSO, Oscar Valente. Benefício assistencial e lei no 12.435/2011: redefinição do conceito de deficiência. Jus Navegandi, Teresina, ano 16, n. 2942, 22 jul. 2011. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2011.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 9. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: Democracia, Direito e Estado no século XXI. Itajaí: Univali Editora, 2011.

DALY, Herman; FARLEY, Joshua. Economia Ecológica: princípios e aplicações. Tradução de Alexandra Nogueira, Gonçalo Couceiro Feio e Humberto Nuno Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 2008. Título original: Ecological Economics.

GALEANO, Eduardo. Úselo e tírelo: el mundo visto desde una ecología latinoamericana. Buenos Aires: Grupo Editorial Planeta, 2004.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Editora Recorde, Rio de Janeiro: 2003.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 13 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2008.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. Título original: Mitologie giuridiche della modernitá.

HÄBERLE, Peter. Per una dottrina della costituzione come scienza della cultura. Traduzione di Jörg Luther. Roma: Carocci, 2001.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: Contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1997 (reimp. 2002).

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968. Título original: Staatslehre.

HÖFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado. Tradução de Ernildo Stein. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

HONNETH, Axel, Reconocimiento y menosprecio: sobre la fundamentación normativa de una teoría social. Traducción de Judit Romeu Labayen. Madrid: Safekat S.L., 2009.

LISBOA, Roberto Senise. Solidarismo Internacional e Constitucional: em defesa do estatuto de erradicação da pobreza. In: LUCCA, Newton De; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (coordenação). Direito Constitucional Contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012.

LIPOVETSKY, Gilles; JUVIN, Hervé. El Occidente globalizado: un debate sobre la cultura planetaria. Tradución de Antonio-Prometeo Moya. Barcelona: Editorial Anagrama, 2011. Título original: L’Occident mondialisé.

MELO, Oswaldo Ferreira de. Temas atuais de política do direito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor/CMCJ-UNIVALI, 1998.

MORALES, Diego Medina; MORCHÓN, Gregorio Robles, Note di sociologia giuridica. Enna: La Moderna, 2007.

RAZ, Joseph. O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. Tradução de Maria Cecília Almeida. Revisão de tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012, Título original: The concept of a legal system: an introduction to the theory of legal system.

SALVADORI, Mateus. HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. Conjectura, Caxias do Sul, v. 16, n. 1, jan./abr. 2011.

SAVARIS, José Antonio. Direito processual previdenciário. Curitiba: Juruá, 2008.

SCHWENCK, Terezinha. Os novos direitos. Jus Navegandi, Teresina, a. 06, n. 53, jan. 2002. Disponível em: . Acesso em: 07 nov. 2008.

SEVERO ROCHA, Leonel. Prefácio. In: DOBROWOLSKI, Samantha Chantal. A justificação do direito e sua adequação social: uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Estado e Política: uma visão do papel da Constituição em países periféricos. In CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk e

GARCIA, Marcos Leite (Organizadores). Reflexões sobre Política e Direito – Homenagem aos Professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, p. 227-250.

WOLKMER, Antonio Carlos, Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. In: WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Organizadores). Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 1-30.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n2p47-58

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




ISSN 2238-0604

Licença Creative Commons
Revista Brasileira de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores

    
Periódicos CAPES  googlelogo_scholar.png
DOAJ.jpg
  
Diadorim.jpg
 
 dialnet.png
latindex.jpg
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png

 
circ.png
 
 miar.png

logo_base.gif
 
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png
 
CiteFactor2.png
  
Scilit logo