Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

Fernando Leal

Resumo


O presente artigo discute a relação entre os conceitos muitas vezes distorcidos de pragmatismo jurídico, instrumentalismo e ativismo judicial, com o objetivo de apresentar e esclarecer algumas caricaturas geralmente a eles associadas. Após a apresentação de sentidos das expressões que podem gerar aproximações e distanciamentos entre elas, recorre-se à possibilidade de justificação pragmática de posturas de autocontenção judicial para sustentar a inexistência de associação necessária entre pragmatismo e ativismo judicial – ainda que possíveis relações entre ambos não possam ser ignoradas quando juízes se declaram pragmáticos.


Palavras-chave


pragmatismo jurídico; ativismo judicial; instrumentalismo; consequencialismo

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DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4456

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