The constitutional principle of proportionality in foreign and Russian law: a theoretical and practical analysis

Natalia Kovalenko, Anna Gubareva, Vladimir Bublik Bublik, Mikhail Semyakin, E Kovalenko

Resumo


O artigo é dedicado a um estudo jurídico comparativo do princípio europeu da proporcionalidade e do método americano de ponderar interesses, suas origens, características comuns e distintivas, fundamentos socioculturais e históricos, a aplicação do princípio da proporcionalidade na ordem jurídica russa. Historicamente, as origens (raízes) do princípio europeu da proporcionalidade remontam à doutrina administrativa-jurídica alemã, e o método americano de ponderação como princípio inicial está associado ao direito privado e só mais tarde foi estendido à esfera do direito público. O artigo avalia o impacto desses princípios na doutrina russa e na prática de aplicação da lei. Objetivo: O objetivo principal do artigo é identificar as características gerais e distintivas do princípio europeu de proporcionalidade e o método americano de equilibrar interesses, a fim de compreender, com base nisso, o modelo jurídico russo para garantir o equilíbrio de interesses públicos e privados. Tarefas: explorar os fundamentos históricos, socioculturais e doutrinários da gênese do princípio europeu da proporcionalidade e do método americano de ponderar interesses; identificar características comuns e especiais características desses métodos; mostrar a influência desses métodos na doutrina russa e na prática da aplicação da lei; comparar o princípio russo de equilíbrio entre interesses públicos e privados com o princípio europeu de proporcionalidade; formular recomendações e sugestões para melhorar as práticas de aplicação da lei na Rússia. Métodos: histórico e jurídico, lógico, formal e jurídico, sistêmico e estrutural, método de pesquisa jurídica intersetorial, método de análise de sistemas. Discussão: o princípio europeu da proporcionalidade e o método americano de ponderar interesses, embora não pertençam a novos fenômenos do pensamento jurídico, no entanto, devido à sua importância fundamental, tanto nos níveis constitucionais quanto em outros setores do desenvolvimento do direito, estão constantemente no centro do campo de visão do pensamento jurídico. no exterior, bem como na Rússia. O surgimento de várias abordagens para entender a provisão legal da balança de interesses privados e públicos está causando discussões animadas, às vezes bastante acentuadas, no campo científico. O artigo enfoca as características históricas, socioculturais, políticas e legais do desenvolvimento do princípio europeu da proporcionalidade e o método americano de equilibrar interesses, o que leva a uma interação e convergência próximas, bem como a necessidade de sua pesquisa científica conjunta, o que pode dar um efeito teórico e prático significativo. ... Conclusão: o artigo afirma que as características distintivas do princípio europeu da proporcionalidade e do método americano de ponderação de interesses não são de natureza paradigmática essencial, o que nos permite concluir que, neste caso, não há fundamento para uma oposição fundamental entre si dos modelos construtivos acima mencionados como métodos de compreensão jurídica. realidade, bem como meios legais para garantir um equilíbrio de interesses públicos e privados. O desenvolvimento do princípio europeu da proporcionalidade tem um impacto significativo na formação do pensamento e das práticas políticas e jurídicas russas no campo da interação entre direito privado e público, garantindo uma combinação orgânica de interesses privados e públicos, o que se reflete na posição jurídica formulada pelo Tribunal Constitucional da Federação da Rússia sobre o princípio de garantir proporcionalidade. observância, equilíbrio de interesses privados e públicos na implementação da regulamentação legal das relações públicas.


Palavras-chave


Princípio constitucional da proporcionalidade. Critérios. Teste. Sistema jurídico. Metodologia. Eficiência. Método de ponderação de juros. Análise comparative. Equilíbrio de interesses. Interesse público e privado. Dano mínimo. proteção.

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DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4235

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ISSN 2238-0604

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