O princípio constitucional da proporcionalidade no direito estrangeiro e russo: uma análise teórica e prática

Mikhail Semyakin, Vladimir Bublik, Mikhail Semyakin, Anna Gubareva, Natalia Kovalenko, Evgeny Kovalenko

Resumo


O artigo é dedicado a um estudo jurídico comparativo do princípio europeu da proporcionalidade e do método americano de ponderar interesses, suas origens, características comuns e distintivas, fundamentos socioculturais e históricos, a aplicação do princípio da proporcionalidade na ordem jurídica russa. Historicamente, as origens (raízes) do princípio europeu da proporcionalidade remontam à doutrina administrativa-jurídica alemã, e o método americano de ponderação como princípio inicial está associado ao direito privado e só mais tarde foi estendido à esfera do direito público. O artigo avalia o impacto desses princípios na doutrina russa e na prática de aplicação da lei.
Objetivo: O objetivo principal do artigo é identificar as características gerais e distintivas do princípio europeu de proporcionalidade e o método americano de equilibrar interesses, a fim de compreender, com base nisso, o modelo jurídico russo para garantir o equilíbrio de interesses públicos e privados.
Tarefas: explorar os fundamentos históricos, socioculturais e doutrinários da gênese do princípio europeu da proporcionalidade e do método americano de ponderar interesses; identificar características comuns e especiais características desses métodos; mostrar a influência desses métodos na doutrina russa e na prática da aplicação da lei; comparar o princípio russo de equilíbrio entre interesses públicos e privados com o princípio europeu de proporcionalidade; formular recomendações e sugestões para melhorar as práticas de aplicação da lei na Rússia.
Métodos: histórico e jurídico, lógico, formal e jurídico, sistêmico e estrutural, método de pesquisa jurídica intersetorial, método de análise de sistemas.
Discussão: o princípio europeu da proporcionalidade e o método americano de ponderar interesses, embora não pertençam a novos fenômenos do pensamento jurídico, no entanto, devido à sua importância fundamental, tanto nos níveis constitucionais quanto em outros setores do desenvolvimento do direito, estão constantemente no centro do campo de visão do pensamento jurídico. no exterior, bem como na Rússia. O surgimento de várias abordagens para entender a provisão legal da balança de interesses privados e públicos está causando discussões animadas, às vezes bastante acentuadas, no campo científico. O artigo enfoca as características históricas, socioculturais, políticas e legais do desenvolvimento do princípio europeu da proporcionalidade e o método americano de equilibrar interesses, o que leva a uma interação e convergência próximas, bem como a necessidade de sua pesquisa científica conjunta, o que pode dar um efeito teórico e prático significativo.
Conclusão: o artigo afirma que as características distintivas do princípio europeu da proporcionalidade e do método americano de ponderação de interesses não são de natureza paradigmática essencial, o que nos permite concluir que, neste caso, não há fundamento para uma oposição fundamental entre si dos modelos construtivos acima mencionados como métodos de compreensão jurídica. realidade, bem como meios legais para garantir um equilíbrio de interesses públicos e privados. O desenvolvimento do princípio europeu da proporcionalidade tem um impacto significativo na formação do pensamento e das práticas políticas e jurídicas russas no campo da interação entre direito privado e público, garantindo uma combinação orgânica de interesses privados e públicos, o que se reflete na posição jurídica formulada pelo Tribunal Constitucional da Federação da Rússia sobre o princípio de garantir proporcionalidade. observância, equilíbrio de interesses privados e públicos na implementação da regulamentação legal das relações públicas.


Palavras-chave


Princípio constitucional da proporcionalidade; Critérios; Teste; Sistema jurídico; Metodologia; Eficiência; Método de ponderação de juros; Análise comparative; Equilíbrio de interesses; Interesse público e privado; Dano mínimo; proteção

Texto completo:

PDF (English)

Referências


ALEINIKOFF, Alexander. Constitutional Law in the Age of Balancing. Yale Law Journal. Vol. 96. 1987. No. 5. pp. 943-1005.

BEATTY, D. The Ultimate Rule of Law. Oxford; New York: Oxford University Press. 2004. 193p.

DAVIDOV, Guy. Separating Minimal Impairment from Balancing: A Comment on h. v. Sharpe (B. C. C. A.). Review of Constitutional Studies. Vol. 5. 2000. No 2. pp. 195.

FALLON, Richard H. Strict Judicial Serutiny. UCLA Law Review. Vol. 54. 2007. No. 5. pp. 1267-1337.

FRANTZ, Laurent B. The First Amendment in Balance. Yale Law Journal. Vol. 71. 1962. No. 8. pp. 1424-1426.

GADZHIEV, Gadis. Constitutional Principles of Market Economy (Development of Civil Law Basics in the Decisions of the Constitutional Court of the Russian Federation). Moscow. 2004. 286p.

GADZHIEV, Gadis. Protection of basic economic rights and freedoms of entrepreneurs abroad and in the Russian Federation. Moscow, 1995. 232p.

German civil law: in 2 vols ed. editor B. N. Topornin. Moscow. 1994. Vol 2. 320 p.

GRIMM, Dieter. Proportionality in Canadian and German Constitutional Law Jurisprudence. University of Toronto Law Journal. Vol. 57. 2007. No 2. pp. 383-397.

KARAPETOV, Artem. Economic Analysis of Law. Moscow. 2016. 528 p.

MISHINA, Valeria. Health and Health care. Kommersant − Merchant. 2018. 15 December.

MOSHE, Cohen-Eliya, Porat Iddo. American Interest Weighting Method and German Proportionality Test: Historical Roots. Comparative Constitutional Review. 2011. No. 3. pp. 59-81.

PORAT, Iddo. The Dual Model of Balancing. Cardozo Law Review. Vol. 27. 2006. No 3. pp. 1393-1448.

Real rights and ways to protect them. review of judicial practice. Economic justice in the Urals region. 2017. Vol. 3 (43). pp. 31-44.

REGAN, Donald H. Judicial of Trade Withina Federal or Quasi –federal system: Protectionism and Balancing. Da Capo. Michigan Law Review. Vol. 99. 2001. No. 8. pp. 1853-1902.

RUBENFELD, J. Commentary: Unilateralism and Constitutionalism. New York University Law Review. Vol. 79. 2004. No. 6. pp. 1971.

SCHAUER, F. Freedom of Expression Adjudi cation in Europe and the United States: A Case Study in Comparative Constitutional Architecture. European and US Constitutionalism / Ed. By G Nolte. pp. 49-50.

SCHAUER, Frederick. The Convergence of Rules and Standards. New Zealand Law Review. 2003. No. 3. pp. 303-328.

SEMYAKIN, Mikhail. Formation of economic analysis of private law in Russia: problems and prospects for development. Journal of Business and Corporate Law. 2018. Vol. 2 (10). pp. 42-48.

SEMYAKIN, Mikhail. The principle of proportionality in the foreign legal doctrine and practice and its interpretation in Russia in the context of ensuring the protection of the rights and legal interests of subjects. Russian people and power in the context of radical changes in the modern world. materials of the XXI Russian scientific-practical conference (with international participation). 2019. pp. 300-305.

SEMYAKIN, Mikhail. The principle of proportionality in the foreign legal doctrine and practice and its interpretation in Russia in the context of ensuring the protection of the rights and legal interests of subjects. Russian people and power in the context of radical changes in the modern world. Collection of scientific papers of the XXI Russian scientific-practical conference (with international participation). 2019. pp. 161-162.

STRUVE, Guy Miller. The Less Restrictive Alternative Principle and Economic Due Process. Harvard Law Review. Vol. 80. No. 7. 1967. pp. 1463-1488.

VITRYANSKY, Vasiliy. Reform of Russian civil legislation: interim results (reprint). Moscow. 2018. 431 p.

VITRYANSKY, Vasiliy. News on agreements in the field of banking and other financial activities. Economy and law. 2017. No. 11 (490). pp. 3-29.

WEINRIB, Lorraine E. The Postwar Paradigm and American Exceptionalism. The Migration of Constitutional Ideals / Ed. By S. Choudhry. Cambridge; New York: Cambridge University Press. pp. 84-112.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4235

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




ISSN 2238-0604

Licença Creative Commons
Revista Brasileira de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores

    
Periódicos CAPES  googlelogo_scholar.png
DOAJ.jpg
  
Diadorim.jpg
 
 dialnet.png
latindex.jpg
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png

 
circ.png
 
 miar.png

logo_base.gif
 
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png
 
CiteFactor2.png
  
Scilit logo
 erihplus.png