Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

Resumo


A presente pesquisa se justifica diante da evolução científica na esfera da reprodução humana. Diante da figura do embrião humano, primeira manifestação da vida, o Direito, enquanto ciência, vê-se obrigado a apresentar soluções cada vez mais rápidas e precisas acerca das mais variadas teorias sobre o início da vida. No presente artigo, que utiliza o levantamento teórico como método de pesquisa, discutem-se os direitos de personalidade, de vida e de filiação dos embriões. É necessário partir de um novo olhar que se preocupe em garantir que as futuras gerações respeitem os direitos dos embriões de forma natural, sem quaisquer resquícios de dúvida quanto à aplicabilidade de tais direitos. É dever dos operadores do direito fomentar essas temáticas em respeito ao comprometimento do direito em garantir uma vida harmônica em sociedade, fato que justifica esta pesquisa.


Palavras-chave


Direitos de personalidade; embrião humano; proteção.

Referências


ABERLLÁN, Fernando. Aspectos bioéticos e legales do diagnóstico pré-implantatório (DPG). Revista de la Escuela de Medicina Legal, Madrid. Universidade Complutense Madrid. Setembro, 2006.

AMIGO, Manuel Garcia. Instituciones de derecho civil I: parte general. Madrid: Edersa, 1979. p. 326.

BARCHIFONTAINE, Christian de Paul. Bioética e início da vida. Dignidade da vida humana. São Paulo, LTr, 2010.

BARRACHINA, Maria Dolores Vila-Coro. Intruducción a la biojurídica. Madrid: Universidad Complutense de Madrid, 1995.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 4°. ed. ver. e atual. Por Eduardo C. B. Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

BRASIL. Código Civil (2002). Código Civil: Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002. Disponível em: Acesso em: 18 out. 2019.

BRASIL. Decreto n.º 678 de 06 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 25 set. 2019.

BRASIL. Decreto n° 592 de 06 de julho de 1992. Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 16 de dezembro de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm. Acesso em: 20 out. 2019.

CALDERÓN-VALENCIA, Felipe; ESCOBAR-SIERRA, Manuela. L’articulation de la juridiction spéciale pour la paix avec la justice ordinaire en matière d’extradition: les enjeux politiques du cas Jesus Santrich dans le contexte du post-conflit Colombien. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

CIARLINI, Léa Martins Sales; CIARLINI, Alvaro Luis de Araujo. A estrutura das políticas públicas e os paradoxos da intervenção judicial por meio da ação civil pública: uma análise a partir dos cinco estágios do ciclo político-administrativo de Michael Howlett, Ramesh e Perl. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

Cf. COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Trad. Jean Melville. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2007.

COMEL, Denise Damo. Do poder familiar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade; CONRADO, Marcelo. O embrião e seus direitos. In: Biodireito e dignidade da pessoa humana. Diálogo entre a Ciência e o Direito. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa; Gilberto Giacoia; Marcelo Conrado (cood.). / 1a ed. (ano 2006), 3a reimpr. / Curitiba: Juruá, 2010.

DALVI, Luciano. Curso Avançado de Biodireito – Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

DE CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Tradução de Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeiro. São Paulo: Moraes, 1961.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Família. 10 ed. São Paulo: Revista dos

DIEZ-PICAZO, Luis; GULLÓN, Ballesteros. Sistema de derecho civil. Madrid: Tecnos, 1977. v. I.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

DINIZ, Maria Helena. Questões jurídicas de fertilização in vitro. Caderno Jurídico. Jul./01, a. 1, 2.

ESTELLÉS, Pilar. El comienzo de la vida humana: ética y derecho. La persona del concebido. Valência: Cuadernos de bioética. 1997. Disponível em: . Acesso em: 6 out. 2019.

FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LEHFELD, Lucas de Souza; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A imunidade parlamentar segundo o supremo tribunal: análise do precedente sobre a prisão do senador Delcídio Amaral frente aos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

FLORIANI, Lara Bonemer Rocha; SANTOS, Luccas Farias. A hierarquia dos tratados internacionais e seus reflexos jurídicos e extrajurídicos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

GALVÃO, Antônio Mesquita. Bioética: a ética a serviço da vida: uma abordagem multidisciplinar. Aparecida, SP: Santuária, 2004.

GRECHI, Daniela. O uso de células-tronco embrionárias: entre a incerteza e novas promessas para a medicina do futuro. Caxias do Sul: Educs, 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos, tradução de Leopoldo Holzbach, São Paulo: Martin Claret, 2004.

LASCANO, Alfonso Jaime Martinez. Inconvencionalidad del amparo mexicano por la eficacia en la protección judicial de derechos humanos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

LEITE, Eduardo de Oliveira. O direito do embrião humano: Mito ou realidade? Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, a. 29, n.29.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2003. v. 1.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p.217.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MABTUM, Matheus Massaro; GERRA FILHO, Willis Santiago. A importância do tempo e sentido para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 6, N. 2, 2018.

MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Direito fundamental à vida. São Paulo:/ Centro de Extensão Universitária, 2005.

MONTOVANI, Ferrando. Uso de gametas, embriões e fetos na pesquisa genética sobre cosméticos e produtos industriais. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (Org.). Biotecnologia, Direito e Bioética: Perspectiva em Direito Comparado. Belo Horizonte: Del Rey e PUC Minas, 2002.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 13° ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MORAES, Carlos Alexandre. Responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes, TARTUCE, Flávio. (Coord.). Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.

NAMBA, Edison Tetsuzo. Manual de bioética e biodireito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

NORBIM, Luciano Dalvi. O Direito do Nascituro à Personalidade Civil: de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. Brasília Jurídica, 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

Resolução CFM n. 2.121/2015. Publicada em 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2019.

ROSSIGNOLI, Marisa; SOUZA, Francielle Calegari de. O princípio constitucional da livre concorrência frente a política do desenvolvimento sustentável. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

SAVATIER, René. Les personnes. État et capacite. In: Traité pratique de droit civil français. 2. ed. Paris: LGDJ, 1952. t. 2.

SEMIÃO, Sérgio Abdalla. Os direitos do nascituro: aspectos civis, criminais e do biodireito. 2. ed., ver., atual., e ampli. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

SILVA, Diego Rodrigues. O direito sucessório dos inseminados post mortem em face dos princípios constitucionais. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2019.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FERRARI, Caroline Clariano. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 4, N. 2, 2016.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 5, N. 1, 2017.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; GOTTEMS, Claudinei J. Direitos fundamentais: da normatização à efetividade nos 20 anos de Constituição brasileira. Birigui: Boreal, 2008.

SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos Eduardo; MARTIN, Raphael Farias. Economy law and economic analysis of law and the impacto on intellectual property in the common law system. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

STURZA, Janaína Machado; RODRIGUES, Bruna dos Passos. Diálogos entre políticas públicas e direito à saúde: as audiências públicas enquanto instrumento de participação popular sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de Habermas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 6.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 4. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Método, 2013.

TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Novo Código Civil Comentado. (cood.). Ricardo Fiúza. São Paulo: Saraiva, 2002.

TAVARES, José. Os princípios fundamentais do direito civil. Pessoas, cousas, factos jurídicos. Coimbra: Coimbra Editora, 1928.

TOBEÑAS, José Castan. Derecho civil español común y foral. 2. ed. Madrid: Reus, 1975. t. I, v. II.

VARGA, Andrew C. Problemas de bioética. São Leopoldo: Unisinos, 1998.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Pensar as políticas públicas a partir do enfoque das capacidades: justiça social e respeito aos direitos humanos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3852

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