A sustentabilidade por meio do planejamento urbano

Zenildo Bodnar, Alexandre dos Santos Priess, Patrícia Nunes Lima Bianchi

Resumo


O presente artigo avalia a importância de um planejamento urbano eficiente para a concretização da sustentabilidade e garantia do direito fundamental à cidade sustentável. A abordagem inicia tratando das cidades e do necessário compromisso com o urbanismo sustentável; avança com a análise do planejamento urbano inteligente como caminho necessário à sustentabilidade e, por fim, discorre sobre a importância decisiva do plano diretor para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável no meio urbano. Como resultado destaca a importância da construção colaborativa e democrática de um adequado e eficiente plano diretor como instrumento estratégico de governança urbana e sustentabilidade. A pesquisa consiste em pesquisa bibliográfica produzida a partir de metodologia de base lógica indutiva.


Palavras-chave


Sustentabilidade; Cidade Sustentável; Planejamento urbano; Plano Diretor

Texto completo:

PDF

Referências


AHMADI, Fereshte; TOGHYANI, Shirin. The role of urban planning in achieving sustainable urban development. Ontario International Development Agency. ISSN 1923-6654 (print) ISSN 1923-6662 (online). Disponível em: http://www.ssrn.com/link/OIDA-Intl-Journal-Sustainable-Dev.html. p. 26 2011. Acesso em: 18 out. 2019.

AHMED, Flávio. Direito urbanístico e sua interface com o direito ambiental. In: PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo. FREITAS, Vladimir Passos de. SPÍNOLA, Ana Luíza Silva. Direito ambiental e sustentabilidade. Volume 18. Barueri/SP: Manole, 2016.

AHMED, Flávio. Direitos culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

BODNAR, Zenildo. A regularização fundiária e seus reflexos na cidade sustentável. Doutorado. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 2017.

BODNAR, Zenildo; PASSOS DE FREITAS, Vladimir; SILVA, Kaira Cristina. A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 59-70, dez. 2016.

CÂMARA, Jacintho Arruda. Plano diretor. In: DALLARI, Adilson Abreu. FERRAZ, Sérgio. Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/01. São Paulo: Malheiros, 2003.

CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto (orgs.) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. p. 95 a 109. (ISBN 85-89154-03-3).

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Tradução: Arlene Caetano. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

CORREIA, Fernando Alves. O plano urbanístico e o princípio da igualdade. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina Coimbra, 2001.

DALLARI, Adilson Abreu. Instrumentos da política urbana. In: DALLARI, Adilson Abreu. FERRAZ, Sérgio. Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/01. São Paulo: Malheiros, 2003.

FARR, Douglas. Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza. Tradução: Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Bookman, 2013.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico. Revista Novos Estudos Jurídicos, vol. 23. n. 3. Setembro/dezembro de 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13749. Acesso em: 18 out. 2019.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.

JOSS, Simon. Future cities: asserting public governance. Nature International Journal of Science. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41599-018-0087-7. 03 de abril de 2018. Acesso em: 15 out. 2019.

LE CORBUSIER. A Carta de Atenas. [versão de Le Corbusier]. Tradução de Rebeca Scherer. São Paulo: HUCITEC: EDUSP, 1993. [Estudos Urbanos]. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2974977/mod_resource/content/3/aula12_Corbusier_Le_A_Carta_de_Atenas.pdf. Acesso em: 8 set. 2019.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 7. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2013.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

Nova Agenda Urbana - Declaração de Quito sobre Cidades e Aglomerados Urbanos Sustentáveis para Todos - Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Disponível em: http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese.pdf. Acesso em: 22 set. 2019.

PILATI, José Isaac. Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 107-122, jan. 2007. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15071. Acesso em: 26 jul. 2019.

PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA) e estudo de impacto de vizinhança (EIV). MILARÉ, Édis. MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.) Direito ambiental: meio ambiente urbano. v. 3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade – instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/814/814.pdf. Acesso em: 20 jul 2019.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade? São Paulo: Brasiliense, 1995.

SACHS, Jeffrey D.; SCHMIDT-TRAUB, Guido, et al. (2019, August 26). Six Transformations to achieve the Sustainable Development Goals. Nature Sustainability Journal. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41893-019-0352-9. Acesso em: 15 out. 2019.

SAULE JÚNIOR, Nelson. Estatuto da cidade: instrumento de reforma urbana. SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. xxp. (Cadernos Pólis, 4).

SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

STAFFEN, Márcio Ricardo; SANTOS, Rafael Padilha dos. O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade. Revista Veredas do Direito, v. 13, n. 26, p. 263-288, mai./ago. 2016. Disponível em: Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/814/507. Acesso em: 19 out. 2019. Acesso em: 19 out. 2019.

Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Objetivo 11. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/. Acesso em 18 out. 2019.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3646

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




ISSN 2238-0604

Licença Creative Commons
Revista Brasileira de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores

    
Periódicos CAPES  googlelogo_scholar.png
DOAJ.jpg
  
Diadorim.jpg
 
 dialnet.png
latindex.jpg
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png

 
circ.png
 
 miar.png

logo_base.gif
 
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png
 
CiteFactor2.png
  
Scilit logo