Direito Fundamental à Sáude: microcefalia e políticas sanitárias para combate do Zika Virus

Sandra Maciel-Lima, Francisco Cardozo Oliveira, Isabela Moreira Domingos

Resumo


O presente artigo retrata o Direito fundamental à saúde e Políticas de Saneamento Básico como mecanismos propulsores para o desenvolvimento humano. A partir da análise do Plano de Enfrentamento Nacional para o Combate ao Vírus Zika (ZIKV), busca-se abordar a microcefalia como uma emergência sanitária de alcance global. Até a presente data, mais de 48 países já notificaram a transmissão do vírus Zika: América do Norte; América Central; Caribe e, em especial, a América do Sul, com maior número de incidência. Razão pela qual, requer a mobilização das autoridades públicas e a sociedade através de movimentos de conscientização, investimento em tecnologia, pesquisas e infraestrutura básica para a eliminação do vetor Aedes Aegypti no território brasileiro.


Palavras-chave


Políticas Públicas; Vírus Zika; Microcefalia; Saneamento básico

Texto completo:

PDF (English) HTML (English)

Referências


BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia e/ou alterações no sistema nervoso central (SNC). Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Portal da Saúde. Ministério da Saúde confirma 1.616 casos de microcefalia em todo o país. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/24202-ministerio-da-saude-confirma-1-616-casos-de-microcefalia-em-todo-o-pais. Acesso em: 04 mar. 2017a.

BRASIL. Secretaria da Saúde. Zika e Microcefalia. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3086. Acesso em: 20 jun. 2017b.

BRASIL. Zikazero Estratégia de Resposta ao vírus Zika e o combate ao mosquito transmissor. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/.arquivos/estrategia-de-resposta-ao-virus-Zika.pdf. Acesso em: 05 jun. 2017c.

BRASIL. Dengue, Chikungunya e Zika. 13 de Janeiro de 2016. Disponível em: http://combateaedes.saude.gov.br/pt/plano-nacional. Acesso em: 24 jun. 2017.

CANELA JUNIOR, Osvaldo. Controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2011.

CYRINO, Roberta Farias; AMORIM; Rosendo Freitas de. Fornecimento Gratuito de Medicamentos pelo Poder público: possibilidade de controle judicial. Revista Jurídica, v. 2, n. 43, Curitiba, 2016. p. 317-350.

D’ÁVILA, Luciana Souza; SALIBA, Graciane Rafisa. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA INTERFACE COM A JUSTIÇA SOCIAL. Revista de Direito Sanitário, Brasil, v. 17, n. 3, p. 15-38, mar. 2017. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/127772. Acesso em: 29 jun. 2017. doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i3p15-38.

DALLARI, Sueli Gandolfi. A construção do direito à saúde no Brasil. Revista de Direito Sanitário, Brasil, v. 9, n. 3, p. 9-34, nov. 2008. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13128. Acesso em: 29 jul. 2017. doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p9-34.

DALLARI, Sueli Gandolfi; MAGGIO, Marcelo Paulo. A efetivação jurídico-política do direito à saúde no supremo tribunal federal: a referência paradigmática da SL 47-AGR/PE. Revista de Direito Sanitário, Brasil, v. 17, n. 3, p. 58-76, mar. 2017. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/127776/124773. Acesso em: 20 jun. 2017.

DINIZ, Claúdio Smirne. Ministério Público: a proteção eficiente na área do controle do patrimônio público. In: CAMBI, Eduardo; GUARAGNI. Fábio André (Coord). Ministério Público e o Princípio da Proteção Eficiente. São Paulo: Almedina, 2016b.

DINIZ, Débora. Zika: Do sertão nordestino à ameaça global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016a.

DOMINGOS, Isabela Moreira; VEIGA, Fábio da Silva. Considerações acerca do impacto ambiental, política de descarte de resíduos e a responsabilidade empresarial no pós-consumo. In: MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva, PORTELA, Irene (orgs.). Paradigmas do direito constitucional atual. Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017.

EBC. Entenda a diferença entre os sintomas de zika, dengue e chikungunya. 01/02/16. Disponível: http://www.ebc.com.br/noticias/saude/2016/02/entenda-diferenca-entre-zika-dengue-e-chikungunya. Acesso em 25 jun. 2017.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

GRINOVER, Ada Pellegrini; KAZUO, Watanabe (Org.). O controle jurisdicional de políticas públicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

MENDES, Gilmar. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde. Doença do vírus Zika. Disponível em: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/Zika/pt/. Acesso em: 04 ago. 2016.

ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde. Surto do vírus Zika continua um ano após emergência global. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5343:surto-do-virus-Zika-continua-um-ano-apos-emergencia-global&Itemid=816. Acesso em: 30 jun. 2017.

PAHO. ZIKA: Atualização Epidemiológica. 9 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.paho.org/bra/images/stories/SalaZika/atualizacao%20033.pdf?ua=1. Acesso em: 15 jun. 2017.

PINTO JÚNIOR, Victor Laerte; LUZ, Kleber. PARREIRA, Ricardo; FERRINHO, Paulo. Vírus Zika: revisão para clínicos. Revista Científica da Ordem dos Médico, Nov-Dec; v. 28, n. 6, p. 760-765, 2015.

RAMOS, Edith Maria Barbosa. O federalismo e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988: limites e possibilidades ao estabelecimento de um autêntico federalismo sanitário cooperativo no Brasil. Revista Jurídica do Unicuritiba, v. 4, n.49, 2017. p. 304-330.

RODRIGUES, Melissa Cachoni. O controle social e jurídico das deficiências do saneamento básico em tempos de crise hídrica e surto de Dengue, Zika e Chikungunya, Um ato revolucionário? Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, Ano 3, n. 5, 2016b, p. 297-327.

RODRIGUES, Thais Ferreira. Cidadania, desigualdade social e política sanitária no Brasil. Curitiba: Appris, 2016a.

SALGE, Ana Karina Marques et al. Infecção pelo vírus Zika na gestação e microcefalia em recém-nascidos: revisão integrativa de literatura. Revista Eletrônica de Enfermagem, Goiânia, v. 18, mar. 2016. ISSN 1518-1944. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fen/article/view/39888. Acesso em: 30 jun. 2017.

SARLET, Ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SOUZA, Luiz José de. Dengue, Zika e Chikungunya: diagnóstico tratamento e prevenção. Rio de Janeiro: Rubio, 2016.

TEIXEIRA, Carmem. Os princípios do sistema único de saúde. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/pdf/OS_PRINCIPIOS_DO_SUS.pdf. Acesso em: 10 jun. 2017.

THE LANCET Infectious Diseases. Association between Zika virus infection and Microcephaly in Brazil, January to May, 2016: preliminary report of a case-control study. Disponível em: http://www.thelancet.com/journals/laninf/article/PIIS1473-3099(16)30318-8/abstract/. 25 ago. 2017.

WANG, Daniel Wei Liang. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. Revista de Direito Sanitário, Brasil, v. 10, n. 1, p. 308-318, jul. 2009.

WENTZEL, Marina. ZIKA: Oms declara emergência Internacional por microcefalia. 1 de fevereiro 2016 http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160201_oms_zika_mw_rb. Acesso em 15 jun. 2017.

ZORZETTO, Ricardo. Zika, collaboration to characterize a syndrome. Disponível em: http://revistapesquisa.fapesp.br/en/2017/06/29/zika-collaboration-to-characterize-a-syndrome/. Acesso em: 20 jun. 2017.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2972

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




ISSN 2238-0604

Licença Creative Commons
Revista Brasileira de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores

    
Periódicos CAPES  googlelogo_scholar.png
DOAJ.jpg
  
Diadorim.jpg
 
 dialnet.png
latindex.jpg
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png

 
circ.png
 
 miar.png

logo_base.gif
 
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png
 
CiteFactor2.png
  
Scilit logo