A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

Fernando de Brito Alves, Daniel Marques Camargo

Resumo


A partir em Emmanuel Lévinas, o artigo aborda a alteridade a partir do respeito e responsabilidade com o Outro, vez que muito da desumanização do ser humano finca raiz no fato de as pessoas manterem foco exclusivo em si (Eu), ensimesmadas, a encorpar uma práxis social (jurídica e processual) individualista e egoística, com descarte do Outro como necessário protagonista para um mundo mais fraterno, justo e solidário. Referida crise afeta o fenômeno jurídico como um todo, especialmente o processo como meio de pacificação e solução de conflitos, pelo que tem relevância a conformação que o CPC/2015 empresta à lealdade ou probidade processual, assim também à cooperação ou colaboração, imprescindíveis a um processo comparticipativo, multiportas e policêntrico. O método de abordagem deste artigo é o analítico-sintético, tendo concluído que o CPC/2015 pode contribuir efetivamente para a construção de um processo judiciário menos autocentrado no indivíduo e mais aberto à cooperação e a alteridade.

      

Palavras-chave


Alteridade; Boa-fé; Cooperação Processuais; CPC/2015; Emmanuel Lévinas.

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Referências


ALVES, F. B. A vida dos outros: filosofia política e educação inclusiva. In: BAT-TESTIN, Cláudia; GABRIEL. Fábio Antonio. (Org.). Filosofia e Educação: um diá-logo necessário. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2011. p. 221-240.

ALVES, F. B.; OLIVEIRA, G. F. Gadamer: hermenêutica filosófica, diálogo e edu-cação. In: GABRIEL, Ana Cássia; BACCON, Ana Lúcia Pereira; BRÍGIDO, Edimar; MARTINEZ, Flávia Wegrzyn; GABRIEL, Fábio Antonio. (Org.). Diálogos contem-porâneos entre filosofia e educação. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. p. 13-28.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. 1. ed. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

CAMARGO, Daniel Marques de; TOMÉ, Levi Rosa. Normas fundamentais do pro-cesso civil: enfoque na segurança jurídica e nos precedentes judiciais. In: ALVIM, Angélica Arruda [et al]. Novo código de processo civil. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015.

CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. A teoria da alteridade jurídica: em busca do conceito de direito em Emmanuel Lévinas. São Paulo: Perspectiva, 2016.

CAPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

GRZIBOWSKI, Silvestre. Anterioridade ética e alteridade em Emmanuel Lévinas. Dissertatio Revista de Filosofia, UFPEL, ano 38, 2013.

HADDOCK-LOBO, Rafael. A justiça e o rosto do outro em Lévinas. Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direito, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, Abr/Set. 2010.

LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Trad. Pergentino Stefano Pivatto, Evaldo Antônio Kuiava, José Nedel, Luiz Pedro Wagner, Marcelo Luiz Pelisolli. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2016.

LÉVINAS, Emmanuel. Violência do rosto. Trad. Fernando Soares Moreira. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

MACHADO, Rubens. O infinito entre nós: verdade e justiça segundo Lévinas. Ágora Filosófica, ano XIII, n. 2, Jul/Dez. 2013.

MEDINA, José Miguel Garcia. Direito processual civil moderno. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo código de processo civil comentado: artigo por artigo. Salvador: JusPodivm, 2017.

NEVES, Guilherme Pimenta da Veiga. Comentários ao artigos 5º e 6º do CPC/2015. In: ALVIM, Angélica Arruda [et al]. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016.

PIMENTA, Leonardo Goulart. Justiça, alteridade e direitos humanos na teoria de Emmanuel Lévinas. Revista USCS, ano XI, n. 19, Jul/Dez. 2010.

SOUZA, Ricardo Timm de. Justiça, liberdade ética: sobre a questão da radicalida-de da justiça desde o pensamento de E. Lévinas. Disponível em: < http/www.emporiododireito.com.br/justiça-liberdade-e-alteridade-etica-sobre-a-questao-da-radicalidade-da-justica-desde-o-pensamento-de-E-Levinas-por-Ricardo-Timm-de-Souza/ >. Acesso em: 03 ago. 2017.

TARUFFO, Michele. Processo civil comparado: ensaios. Apresentação, organiza-ção e tradução de Daniel Mitidiero. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

TELLES JUNIOR, Goffredo. O direito quântico. São Paulo: Max Limonad, 1980.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Comentários ao artigo 5º e 6º do CPC/2015. In: TUCCI, José Rogério Cruz e. et al. Código de processo civil anotado. 2. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833

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