A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil

Clarissa Tassinari

Resumo


Nos últimos tempos, o exercício da jurisdição constitucional vem sendo associado com a ideia de supremacia judicial, argumento que assume papel de destaque no debate norte-americano. Uma leitura possível sobre o tema supremacia judicial no Brasil é a que compreende o Supremo Tribunal Federal exercendo três autoridades: interpretativa, política e simbólica. O presente artigo objetiva explorar os elementos para compreensão da supremacia judicial no Brasil, dando ênfase ao significado da autoridade simbólica concedida ao STF.

Palavras-chave


Jurisdição constitucional; supremacia judicial; autoridade simbólica

Texto completo:

PDF HTML

Referências


ABBOUD, Georges. STF vs. vontade da maioria: as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 921, p. 191-214, 2012.

ARENDT, Hannah. Crises of the republic. San Diego/New York/London: A Harvest Book/Harcourt Brace & Company, 1972.

ATIENZA, Manuel; NASCIMENTO, Roberta Simões. A propósito do novo código de processo civil brasileiro. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 3, p. 3-15, set./dez. 2017. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2322

BARBOSA, Rui. Teoria política. Rio de Janeiro: W. M. Jackson Inc. Editores, 1970. v. XXXVI. (Clássicos Jackson).

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: Difel, 1989.

BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia: história de deuses e heróis – a idade da fábula. Tradução de David Jardim Júnior. 26. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 6. ed. Tradução de Guy Reynaud e revisão técnica de Luis Roberto Salinas Fortes. São Paulo: Paz e Terra, 1982. (Coleção Rumos da Cultura Moderna, v. 52).

CUNHA, Luciana Gross. Por que devemos confiar no judiciário? In: WANG, Daniel Wei Liang (Org.). Constituição e política na democracia: aproximações entre direito e ciência política. São Paulo: Marcial Pons, 2013. p. 167-178.

FISHER, Louis; DEVINS, Neal. The Democratic Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2004. Documento disponível para Kindle.

FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Orgs.). Garantismo, hermenêutica e neoconstitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Editora Loyola, 2010.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 14. ed. Tradução e organização de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.

FREUD, Sigmund. O ego e o id. ESB, Rio de Janeiro: Imago, 1980. v. XIX.

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 58, pp. 183-202. nov. 2000.

MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e Arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo STF. Salvador: Juspodivm, 2016. 272p.

MORAIS, Fausto Santos de; ZOLET, Lucas. Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 127-136, jul./dez. 2016. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p127-136

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.

SHAPIRO, Martin; SWEET, Alec Stone. On law, politics and judicialization. Oxford: Oxford University Press, 2002.

STAFFEN, Marcio Ricardo; ARSHAKYAN, Mher. The legal development of the notion of human dignity in the constitutional jurisprudence. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 108-126. jul./dez. 2016. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p108-126.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial. 2013. 264 f. Tese (Doutorado em Direito Público) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. vol. 1. (Coleção O que é isto?).

STRECK, Lenio Luiz; RAATZ, Igor; DIETRICH, William Galle. O que o processo civil precisa aprender com a linguagem? Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 2, p. 317-335, mai./ago. 2017. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p317-335.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito I: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2547

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




ISSN 2238-0604

Licença Creative Commons
Revista Brasileira de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores

    
Periódicos CAPES  googlelogo_scholar.png
DOAJ.jpg
  
Diadorim.jpg
 
 dialnet.png
latindex.jpg
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png

 
circ.png
 
 miar.png

logo_base.gif
 
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png
 
CiteFactor2.png
  
Scilit logo