Challenges in the study of corruption: approaches and policy implications / Desafios no estudo da corrupção: abordagens e implicações políticas

Alberto Vannucci

Resumo


Abstract: In the last decades a chain of scandals fuelled a growing popular awareness of the relevance of corruption as an hidden factor which may negatively affect political and economic decision-making in public policies – in terms of growing ineffectiveness and inequality – not only in less developed and authoritarian regimes, but also in advanced capitalist democracies. This article offers a critical review of the three main theoretical paradigms of analysis of corruption, the economic, cultural and neo-institutional approach, focusing on the latter. A typology provides a general scheme of interpretation of the “institutional” equilibria within systemic corruption, which may provide also a guide for anticorruption policies. Reversing the neoliberal logic which recommends a reduction of the State’s role, popular mobilization from below can be considered as the potentially most effective anticorruption strategy in order to break down the robust equilibria of systemic corruption, increasing politicians’ responsiveness to the public expectation of stronger integrity in the public sphere.

keywords: corruption, anticorruption policy, bottom-up mobilization, neo-institutionalism, principal-agent, neoliberal paradigm

Resumo: Nas últimas décadas uma série de escândalos impulsionou o crescimento popular da consciência quanto à relevância da corrupção como um fator escondido que afeta negativamente as decisões políticas e econômicas – tomadas em sede de políticas públicas – em termos de um aumento da ineficácia e desigualdade – não apenas em regimes autoritários e subdesenvolvidos, mas também em avançadas democracias capitalistas. Esse artigo oferece uma revisão crítica dos três principais paradigmas teóricos de análise da corrupção, o econômico, o cultural e a abordagem neoinstitucional, com foco no último. A tipologia fornece um esquema geral de interpretação do equilíbrio institucional dentro de uma corrupção sistêmica, que também pode prover guia para políticas anticorrupção. Revertendo a lógica neoliberal que recomenda a redução do papel do Estado, uma mobilização popular vindo de baixo pode  ser considerada como a estratégia anticorrupção potencialmente mais efetiva como meio de quebrar o robusto equilíbrio da corrupção sistêmica, aumentando a responsabilidade dos políticos perante as expectativas do público quanto a uma forte integridade na esfera pública.

Palavras-chave: corrupção; políticas anticorrupção, mobilização de baixo para cima; neoinstitucionalismo; agente principal; paradigma neoliberal.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p251-281

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ISSN 2238-0604

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