Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade / Constitutional theory changing: perspectives of contemporary constitutionalism to the challenges of globalization and transnationality

Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima

Resumo


 

RESUMO

O presente trabalho busca discutir a problemática vivenciada hodiernamente no que tange aos novos rumos do constitucionalismo contemporâneo a partir da observação do fenômeno da globalização e transnacionalização da dimensão jurídica. A análise é feita levando em consideração a trajetória de evolução constitucional e o atual contexto de mitigação da soberania estatal. A Constituição, após assumir o destaque de norma suprema e central dentro do ordenamento jurídico, passa a não mais ser um instrumento suficiente para regular as complexas relações que se desenvolvem em ambiente global e que atravessam as fronteiras nacionais. Tendo em vista a necessidade de uma urgente readequação da teoria constitucional, torna-se necessário buscar alternativas para responder ao novo cenário de realidade transnacional. Para a elaboração deste artigo foi utilizada uma pesquisa teórico-bibliográfica e documental, na qual se fez basilar o estudo de livros, artigos e documentos legislativos pertinentes. Do ponto de vista de abordagem do caso, pode-se caracterizar a pesquisa como qualitativa, com exame dos acontecimentos que se dão em sociedade, os quais afetam direta ou indiretamente os indivíduos enquanto membros de uma comunidade global.

Palavras-Chave: Constitucionalismo; globalização; transnacionalidade.

 

ABSTRACT

This paper discusses the problems experienced in our times with respect to the new directions of contemporary constitutionalism from the observation of the phenomenon of globalization and transnationalization of the legal dimension. The analysis is done taking into account the path of constitutional development and the current context of mitigation of state sovereignty. The Constitution, after taking the highlight of supreme and central law within the legal order, shall not be a sufficient instrument to regulate the complex relationships that develop into global environment and cross national borders. In view of the need for urgent readjustment of constitutional theory, it is necessary to seek alternatives to respond to the new scenario of transnational reality. For the preparation of this article was used a theoretical-bibliographical and documentary research, which has important the study of books, articles and relevant legislative documents. From the point of view of case of the approach, it is considered as a qualitative research, from the point of view of the case of the approach, it is considered as qualitative research, with examination of the events that take place in society, which directly or indirectly affect individuals as members of a global community.

Keywords: Constitucionalism; globalization; transnationality.


Palavras-chave


constitucionalismo; globalização; transnacionalidade

Texto completo:

PDF HTML

Referências


BAGGENTOSS, Grazielly Alessandra. Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico. Tese - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

BARROS, Alberto Ribeiro de. A Teoria de Soberania de Jean Bodin. São Paulo: Unimarco, 2001.

BARROSO, Luis Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Revista da EMERJ, v. 4, n. 15, p. 11-47, 2001.

BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista da EMERJ, v. 9, n. 33, 2006.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

CANOTILHO, J.J. Gomes. “Brancosos” e Interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Lisboa: Almedina, 2006.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Tradução Alexander Araujo de Souza, Alexandre Salim, Alfredo Copetti Neto, André Karam Trindade, Hermes Zaneti Júnior e Leonardo Menin. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. Tradução de Carlo Coccioli. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GRAU, Eros Roberto. Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 98, p. 667-683, 2003. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67608/70218. Acesso em: 02 maio 2016.

HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Tradução de Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

KINCHESKI, Cristiano. Direito Tributário Nacional: os Tratados de Direito Tributário e a Ordem Jurídica Nacional. Florianópolis: Conceito, 2010.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. 2. ed. Barcelona: Ariel, 1970.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

SARMENTO, Daniel. Constituição e globalização: a crise dos paradigmas do direito constitucional. Revista de Direito Administrativo, v. 215, p. 19-34, 1999.

SANTOS, Boaventura de Souza. A Globalização e as Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: STELZER, Joana; CRUZ, Paulo Márcio. Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.

VIEIRA, Gustavo Oliveira. Constitucionalismo na mundialização: desafios e perspectivas da democracia e dos direitos humanos. Ijuí: Unijuí, 2015.

VIVIANI, Roberto Maury. Constitucionalismo global: crítica em face da realidade das relações internacionais no cenário de uma nova ordem mundial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1585

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




ISSN 2238-0604

Licença Creative Commons
Revista Brasileira de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores

    
Periódicos CAPES  googlelogo_scholar.png
DOAJ.jpg
  
Diadorim.jpg
 
 dialnet.png
latindex.jpg
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png

 
circ.png
 
 miar.png

logo_base.gif
 
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png
 
CiteFactor2.png
  
Scilit logo