Brasil e China duas economias complementares: interesses nacionais entre a cooperação e os conflitos comerciais na OMC / The impacts of China`s entry into the multilateral trading system into Brazil`s trade defence policy

Wilson de Jesus Beserra de Almeida, Jéssica Lara Garcia

Resumo


Resumo: A China é o principal parceiro comercial do Brasil e também é alvo principal de medidas comerciais. Para fins comerciais, o Brasil não reconhece a China como uma economia de mercado, o que permite que o país utilize metodologias alternativas para o cálculo do valor normal chinês. Este artigo tem como objetivo analisar as conseqüências da entrada da China no sistema comercial multilateral, bem como os impactos da expiração, em 2016, do artigo 15 (a) (i), que regula o uso de metodologias alternativas. Para essa análise, apresentam as ferramentas de defesa comercial regulamentadas pela OMC. Além disso, são analisadas as possíveis medidas a serem adotadas pelo Brasil, a partir de 2016, para continuar a proteger a indústria brasileira de produtos chineses que adotam práticas de concorrência desleal.

Palavras-chave: OMC; Brasil; China; Jumping; Medidas comerciais;

Abstract: China is the main trading partner of Brazil and also it´s principal target of trade remedies measures. For trade remedies purposes, Brazil does not recognize China as a market economy, which allows that the country uses alternative methodologies for calculating the Chinese normal value. This article aims to analyze the consequences of China's entry into the multilateral trading system, as well as the impacts of the expiry, in 2016, of Article 15 (a) (i), which regulates such use of alternatives methodologies. For this analysis, they present the trade defense tools regulated by the WTO. In addition, the possible measures are analyzed to be adopted by Brazil, from 2016, to continue to protect the Brazilian industry of Chinese products that adopt practice unfair competition.

Keywords: WTO; Brazil; China; Jumping; Trade remedies.


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Referências


ARRIGHI, Giovanni. Adam Smith em Pequim: origens e fundamentos do século XXI. São Paulo. Boitempo, 2008.

AVERBUG, André. A Economia Brasileira nos Anos 90: Abertura e Integração Comercial Brasileira na Década de 90. In Revista do BNDES, nº 19, 1999. Disponível em http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/livro/eco90_02.pdf Acesso: 2 fev. 2015.

BANG, Hyeon-Cheol. The Reform of Chinese State Commercial Banks: Responding to China’s WTO Accession. 2002. Tese (Mestrado em Economia). Graduate School. Seoul National University. Seoul. 2002. Disponível em: http://zhy.cai.swufe.edu.cn/classic/99871509hcbang.pdf Acesso: 10/ Setembro/ 2014.

BECARD, Danielly Silva Ramos. O Brasil e a República Popular da China: política externa comparada e relações bilaterais (1974-2004). Brasília : FUNAG, 2008. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/428-Brasil_e_a_RepUblica_Popular_da_China_O.pdf

BECARD, Danielly Silva Ramos. O que esperar das relações Brasil-China?. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2011, vol.19, suppl.1, pp. 31-44. ISSN 0104-4478.

BIATO JUNIOR, Oswaldo. A parceria estratégica Sino-Brasileira: origens, evolução e perspectivas (1993-2006). Brasília: FUNAG, 2010. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/899-A_Parceria_Estrategica_Sino-Brasileira.pdf

BRASIL, Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1488.htm Acesso em: 11 jan. 2015.

BRASIL, Decreto nº 1.751, de 19 de dezembro de 1995. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1751.htm> Acesso em: 12 jan. 2015.

BRASIL, Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995. Dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios, e dá outras providências. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9019.htm> Acesso em: 11 jan. 2015.

CARVALHO, Fernando Cardim de. Bretton Wods aos 60 anos. In Revista Novos Estudos. Nº 70, novembro/2004. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/104/20080627_bretton_woods.pdf Acesso: 03/abril/2015.

DECOM, Histórico da defesa comercial no Brasil. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4324 Acesso: 30 ago. 2014.

FERNANDES, José Augusto Coelho. A adaptação da indústria brasileira à China: em busca de uma estratégia. Revista Brasileira de Comércio Exterior, nº 114. Janeiro-Março de 2013. Disponível em: http://www.funcex.org.br/publicacoes/rbce/material/rbce/114_JACF.pdf Acesso: 18/Setembro/2014.

FERNANDES, Marcelo Pereira; LEITE, Alexandre César Cunha. Crescimento Econômico e Estabilidade política na China: Correlação e Complementaridade. Anais do 11º Congresso da Associação Brasileira de Ciência Política, 2012. p. 11 Disponível em: http://www.cienciapolitica.org.br/wp-content/uploads/2014/04/26_6_2012_17_14_39.pdf Acesso: 03 abr. 2015.

FERRACIOLLI, Paulo. Do GATT à OMC: a Regulação do Comércio Internacional. CEPAL, 2007. Disponível em: http://www.cepal.org/dmaah/noticias/paginas/9/28579/OMCna.pdf Acesso: 03 abr. 2015.

GUIMARÃES, Alexandre Queiroz. A Economia Política do Modelo Econômico Chinês: o Estado, o mercado e os principais desafios. Texto para discussão da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, n°. 02/2009.

LEMOS, Juliana Vasconcelos Maia. Os fundamentos do Sistema Multilateral de Comércio e as perspectivas apresentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). In Revista de Estudos Jurídicos UNESP. V. 15, nº 21, 2011. Disponível em: http://seer.franca.unesp.br/index.p Acesso em: 03 abr. 2015.

LYRIO, Mauricio Carvalho. A ascensão da China como potência: fundamentos políticos internos. Brasília : FUNAG, 2010.

MENDONÇA, Gustavo Resende. Políticas Comerciais Comparadas: o papel da liberalização na economia política da defesa comercial indiana e brasileira. Tese (Mestrado em Relações Internacionais). Instituto de Relações Internacionais. Universidade de Brasília, Brasília. 2010. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/6882 Acesso: 18 set. 2014.

NAIDIN, Leane Cornet, BRANDÃO, Fernanda, VIANA, Manuela Trindade. O processo de adesão da China e da Rússia à OMC e as implicações para a agenda dos BRICS. BRICS Policy Center. 02/2012. Disponível em: http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/2743/doc/1132094750.pdf Acesso em: 9 maio 2015.

NASSIF, André. Os Impactos da Liberalização Comercial sobre o Padrão de Comércio Exterior Brasileiro. In Revista de Economia Política, vol. 25, nº 1 (97), janeiro-março/2005. Disponível em: http://www.rep.org.br/PDF/97-5.PDF Acesso: 6/abril/2015.

NETO, Abrão M. Árabe Neto e PANZINI, Fabrizio Sardelli. Consequências do reconhecimento da China como economia de mercado. In Revista Brasileira de Comércio Exterior, nº 108, Julho- Setembro de 2011. Págs. 48-59. Disponível em: http://www.funcex.org.br/publicacoes/rbce/material/rbce/108_ANFP.pdf Acesso: 14 fev. 2015.

OLIVEIRA, Carlos Alonso Barbosa de. Reformas Econômicas na China. In Revista Economia Política Internacional: Análise Estratégica, nº 5- abril/ junho de 2005. Campinas, Instituto de Economia da Unicamp.

OLIVEIRA, Eveline de Andrade. Medidas de salvaguarda. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 47, nov 2007. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2605 Acesso em: mar 2015.

PEREIRA, Wesley Robert. Histórico da OMC: construção e evolução do sistema multilateral de comércio. In: Revista Conjuntura Internacional. Setembro/ 2005. Disponível em: http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CES_ARQ_DESCR20050927090630.pdf Acesso: 14/fevereiro/2015.

PUGA, Fernando, NASCIMENTO, Marcelo. O efeito China sobre as importações brasileiras. Revista Visão do Desenvolvimento. 89/2010. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/visao/visao_89.pdf Acesso: 18 set. 2014.

RÊGO, Elba Cristina Lima. Do GATT à OMC: O que mudou, como funciona e para onde caminha o Sistema Multilateral de Comércio. Revista do BNDES. 12/1996. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/gatt.pdf. Acesso: 09 set. 2014.

RÊGO, Elba Cristina Lima. Subsídios e Solução de Controvérsias na Organização Mundial de Comércio. Revista do BNDES nº 3. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Publicacoes/Consulta_Expressa/Tipo/Revista_do_BNDES/199812_15.html Acesso: 25 mar. 2015.

SARTI, Fernando, HIRATUKA, Célio. Desenvolvimento industrial no Brasil: oportunidades e desafios futuros. Texto para Discussão. IE/UNICAMP nº 187, janeiro 2011.

TADDEI, Marcelo Gazzi. A defesa comercial no Brasil contra a prática de dumping e o interesse social. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 58, 1 ago. 2002. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/3170 Acesso em: 25 fev. 2015.

THORSTENSEN, Vera. A Defesa Comercial dos BICs (Brasil, Índia e China): Algumas lições para a política brasileira. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nº 1635. 2011. Disponível em: https://www.econstor.eu/dspace/bitstream/10419/91017/1/66743335X.pdf Acesso: 18 set. 2014.

THORSTENSEN, Vera. Brasil e China - de conflitos de interesses à busca de uma agenda comum. Texto para discussão nº 303 – CCGI Nº 03, novembro de 2011. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10012/TD%20303%20-%20CCGI%2003%20-%20Vera%20Thorstensen%20-%20Daniel%20Ramos%20-%20Carolina%20Muller.pdf?sequence=1 S Acesso: 18 set. 2014.

THORSTENSEN, Vera; RAMOS, Daniel; MULLER, Carolina; BERTOLACCINI, Fernanda. OMC e economias não de mercado: o caso híbrido da China. Revista Brasileira de Comércio Exterior. nº 116, Julho - Setembro de 2013. Disponível em: http://www.funcex.org.br/publicacoes/rbce/material/rbce/116_VT_DR_CM_FB.pdf

YAMAZI, Elisabete F C. Comércio Internacional- O sistema multilateral de comércio. OMC, 2012. Disponível em: http://pt.slideshare.net/efcamargo1968/sistema-multilateral-de-comrcio Acesso em: 03 abr. 2015.

YANO, Nina Machado; MONTEIRO, Sérgio Marley Modesto. Mudanças institucionais na década de 1990 e seus efeitos sobre a produtividade total dos fatores. XXXVI Encontro Nacional de Economia. 9-12 de dezembro. Salvador, 2008. Disponível em http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807211610100-.pdf Acesso em: 15 mar. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p39-58

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ISSN 2238-0604

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