Revista Brasileira de Direito

A Revista Brasileira de Direito, inicialmente elaborada pelo Curso de Direito da IMED – Faculdade Meridional – Passo Fundo-RS –, a partir do ano de 2013, passou a estar vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da IMED. A revista serve de referência a divulgação das pesquisas realizadas em âmbito nacional e internacional de interesse dos programas de pós-graduação stricto sensu, em afinidade às linhas de pesquisa da revista.

Notícias

 
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v. 14, n. 3 (2018): Revista Brasileira de Direito. Set-Dez/2018

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Execuivo

 

Janine Homem E. Borba

Editora Assistente

Sumário

Contribuição Estrangeira

Um estudo sobre as proibições e restrições às exportações de alimentos no âmbito da OMC / GATT
Cindy Whang, Wilson Almeida
PDF (English) HTML (English)
7-23
La centralidad del parlamento. Una teoría crítica de sus funciones
María Esther Seijas Villadangos
PDF (Español (España)) HTML (Español (España))
24-54

Artigos

Entre a doutrina da situação irregular e a da proteção integral: o conceito de vulnerabilidade e a aplicação de medidas socioeducativas a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Ana Paula Motta Costa, Sofia de Souza Lima Safi, Roberta Silveira Pamplona
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55-75
A alteridade ecológica como princípio ético-jurídico necessário à construção de uma ética adequada ao Século XXI
Laurício Alves Carvalho Pedrosa
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76-97
Limites das intervenções fetais: uma análise ética e jurisprudencial
Janaína Reckziegel, Simone Tatiana da Silva
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98-118
Animalidade e subjetividade em Coetzee: repensando as fronteiras da justiça
Andre Karam Trindade, Antonio Trevisan Fregapane, Daniel Braga Lourenço
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119-140
A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa
Mário Lúcio Garcez Calil, Luís Henrique Barbante Franzé
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141-159
Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Benjamin Miranda Tabak
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160-185
A utilidade como critério de classificação do direito e no direito
Valterlei Aparecido da Costa, Maurício Dalri Timm do Valle
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186-213
A repetição do indébito tributário indireto e a (i)legitimidade do consumidor final: mudança de paradigma ou casuísmo do Superior Tribunal de Justiça?
Paulo Rosenblatt, Ítalo de Oliveira Gurgel Filho
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214-234
Direito Fundamental à Sáude: microcefalia e políticas sanitárias para combate do Zika Virus
Sandra Maciel-Lima, Francisco Cardozo Oliveira, Isabela Moreira Domingos
PDF (English) HTML (English)
235-248