Revista Brasileira de Direito

A Revista Brasileira de Direito, inicialmente elaborada pelo Curso de Direito da IMED – Faculdade Meridional – Passo Fundo-RS –, a partir do ano de 2013, passou a estar vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da IMED. A revista serve de referência a divulgação das pesquisas realizadas em âmbito nacional e internacional de interesse dos programas de pós-graduação stricto sensu, em afinidade às linhas de pesquisa da revista.

Notícias

 
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v. 16, n. 3 (2020): RBD. Set-Dez/2020

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

Sumário

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções
Melina Rocha
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1-15

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

The Understanding and Construction of Competences in the Teaching Action of the Law from the Complexity and the Transdisciplinarity
Hadassah Laís de Sousa Santana, Idalberto José das Neves Júnior, Liziane Angelotti Meira, Cristina Costa_Lobo
1-20

Artigos

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada
Isaac Reis
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1-25
Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos
Juan Fernando Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio
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1-17
O processo infeccioso da COVID-19 no regime de dados no Brasil: a LGPD como vacina em teste no tratamento de dados pessoais no setor público
José Sérgio da Silva Cristóvam, Tatiana Meinhart Hahn
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1-19
A BOLHA INFORMACIONAL E OS RISCOS DOS MECANISMOS DE BUSCA NA PERSONALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE INTERNET: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Heline Sivini Ferreira, Ricardo Cavedon
1-26
O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Bruna Caroline Lima de Souza
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1-22